RESUMO DO TEXTO BRASIL IMPÉRIO: ESTADO DA ARTE EM HISTORIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

RESUMO DO TEXTO BRASIL IMPÉRIO: ESTADO DA ARTE EM HISTORIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA – HISTEDBR – Estudo dos intelectuaisTP1PT
Maria Cristina Gomes MachadoTP2PT



A história da educação nos últimos anos vem se constituindo como campo disciplinar, contudo seu objeto mantém estreita relação com a história, exigindo o esforço de articulação entre o objeto focado – educacional – e a totalidade de relações a ele relacionadas, sendo preciso a definição de parâmetros comuns que neste sentido adotou-se, para o levantamento do período dado pelos marcos consagrados pela história brasileira, assim circunscreve-se como objeto os estudos referentes ao período imperial, que teve como início o ano de 1822, com a Independência do Brasil, e encerra-se no ano de 1889, com a Proclamação da República.

Segundo Lombardi e Saviani (2000, ) os Grupos de trabalho estaduais ou regionais vêm afunilando o exame das fontes segundo recorte temáticos emergindo, daí, alguns temas comuns tais como educação e partidos políticos, escola pública e o estudo da escola nos séculos XIX e XX, contudo, essa disponibilização é fundamental para permitir o acesso a essas fontes pelos pesquisadores, dirigindo-se para a análise do material colhido em função do objeto de pesquisa de cada trabalho. Assim, o pesquisador se torna mais criterioso no levantamento.

Nos anos de 1990, a área de História da Educação começa a se preocupar em identificar as questões mais recorrentes nas pesquisas realizadas entre alguns itens o crescimento da incidência sobre recortes temáticos minúsculos; o privilegiamento de aspectos particulares da educação; a reincidência sobre tópicos referentes à educação escolar; a predominância de recortes que incidem sobre a conjuntura presente; e, finalmente, que os estudos
historiográficos estavam diminuindo cada vez mais. Pensando assim Miriam Warde (1990), mostra a preocupação com a educação e colocava como questão a busca pela especificidade da educação, ao mesmo tempo em que se abandonavam os marcos delimitadores dos campos teóricos, não apresentando um método construídor do objeto e guia da interpretação.

Em 2004, ocorreu o Seminário de Intercâmbio “A produção da pesquisa em história da educação no Brasil”, em que se buscou discutir o levantamento dos trabalhos realizados em História da Educação no país, a tarefa foi encomendada para alguns pesquisadores que representavam diferentes regiões, surgindo assim a necessidade de se analisar toda a produção levantada a partir de temas eleitos como objeto de estudo. Para que esses estudos tenha sucesso é necessário que esteja relacionada à produção educacional brasileira em sua totalidade, a partir de trabalhos, que tenham como foco a análise nas pesquisas que se colocam no campo da área de História da Educação no Brasil

O Brasil, em 1822, emancipou-se politicamente de Portugal, constituindo-se como um Estado Nacional, adotando o regime monárquico. Sobre essa época Buarque de Holanda (1969), nos afirma que com tantas mudanças políticas e econômicas o país se mantinha em grandes linhas, os esforços tinham fracassados com relação a industria nacional e devido a isso após a Independência intensificaram as críticas ao sistema escravista e assim muitos autores na década de 20 do século XIX, consideravam que o trabalho escravo dava rendimentos inferiores ao livre, inibia o processo de industrialização e incentivava a vadiagem.

A partir da necessidade de abolir a escravidão, surgiu a preocupação com a catequese de índios, ao mesmo tempo, a imigração e a colonização estrangeiras foram postas como solução para os problemas de mão-de-obra até que em meados do século XIX, foram realizadas algumas experiências de colonização estrangeira que não tiveram sucesso, como a do Senador Vergueiro, em 1847.

No que se refere à educação pública nas primeiras décadas do Império, criou-se escolas de ensino primário e o Instituto Imperial do Brasil, a regulamentação sobre o ensino foi reforçada, ainda, com a Lei de 15 de outubro de 1827 que fundava escolas primárias em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos de maneira que, além da gratuidade do ensino, a obrigatoriedade se fazia necessária. Contudo, as escolas existentes demonstravam grandes problemas como falta de professores, de prédios adequados e de organização de um plano de instrução. Em nível superior se criou, com a Lei de 11 de agosto de 1827, dois cursos jurídicos, um em S. Paulo e outro em Olinda.

Em 1854, Couto Ferraz, ministro do Império, expediu o regulamento da Instrução primária e secundária no Município da Corte. Nesta lei, os escravos eram proibidos de freqüentar as escolas públicas, o método adotado era o simultâneo. Este defendia a propagação das escolas públicas devido a importância civilizadora da instrução primária e a influência que exercia nos destinos de um povo. Posteriormente em meados do século XIX, intensificam-se as discussões sobre o fim da escravidão, com a lei de 1850 que proibia definitivamente o tráfico de escravos

Este panorama geral sobre as transformações sociais, políticas, econômicas e educacionais do período do Império, sem a pretensão de esgotar as questões, aponta o quanto este período é rico para o estudo por parte dos historiadores da educação. O Brasil não pode ser estudado sem sua estreita vinculação com o movimento do capital internacional, constituindo-se assim, uma das faces particulares de uma mesma moeda.

Xavier (2000), afirma que de uma maneira geral, os educadores estão interessados em compreender as especificidades da gênese e do desenvolvimento da escola pública observando
como este modelo escolar articula-se ao processo de constituição da esfera pública em nosso país, de secularização da cultura e de progressiva especialização no campo educacional, consoante um projeto de construção da nacionalidade.

A catalogação dos trabalhos que tratam do Império esbarra nas fronteiras tênues do tempo histórico ou dos acontecimentos econômicos, políticos e sociais que não permitem precisar seu início e o seu fim. Marca-se a riqueza desse momento para a criação das escolas para o povo, estatais, gratuitas, obrigatórias e laicas, bem como o período em que se reformam o ensino secundário e superior


Com relação ao Império, os estudos tendiam a lamentar a desconsideração pelo ensino elementar e o fato de não existirem universidade no Brasil, nesse período. Como uma das tendências dos trabalhos produzidos, destacou que se buscava fazer um exame do pensamento de intelectuais que influenciaram a educação, a partir de uma leitura interna do texto sem relacioná-lo às condições concretas no qual foram gerados


Esses estudos usam os autores para mostrar idéias relativas a uma questão específica, não se constituindo estudos exaustivos da obra de um autor. Assim, Alves (2005), afirmou a necessidade de investigações aprofundadas sobre intelectuais que discutiram as questões educacionais, buscando “revelar de forma mais plena e clara o papel que atribuíram à educação para a conformação social e para a realização das plataformas políticas que pleitearam.”


Neste sentido, o grupo HISTEDBR pode por meio das temáticas levantadas ampliar a análise crítica dos estudos realizados e sistematizar as pesquisas que compõem a área de história da educação, em processo de consolidação e reconhecimento do campo teórico educacional brasileiro. Esses levantamentos devem ser reunidos para compor um quadro amplo dos estudos realizados na área.